Conclusão é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; impostos sobre os eletrônicos podem somar mais de 70%

Quem está pensando em comprar aparelhos eletrônicos ou produtos importados para presentear neste Natal vai pagar uma das maiores cargas tributárias, segundo uma lista elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Os impostos chegam a 72,18% para os videogames e a 69,04% para a maquiagem importada. A ceia também estará altamente tributada, principalmente se nela houver espumantes, refrigerantes, panetones, chester, peru ou pernil. Sobre os champagnes e os espumantes incidem 59,49% de impostos e sobre os refrigerantes em lata, 46,47%. Os famosos panetones têm 34,63% de tributos. Já sobre as carnes, pesam 29,32% de impostos. 

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, os principais impostos que incidem sobre estes produtos são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Confins, o Imposto de Renda (IR) e a folha de pagamento. 

Olenike explica que os maiores tributos incidem sobre os eletrônicos, os importados e os alimentos da ceia de Natal porque esses produtos são considerados, por lei, supérfluos. "Os livros, por exemplo, têm imposto de 15%. Mas os eletrônicos, produtos de luxo como maquiagens, perfumes, joias, e itens como cigarro e bebidas alcoólicas são mais tributados que os outros porque são considerados supérfluos." Apesar de serem alimentos, panetone, chester, peru e pernil – produtos típicos na ceia de Natal - também são considerados supérfluos porque não são itens básicos, continua Olenike. 

O panetone e o pernil estarão na mesa da ceia de Natal do porteiro Fábio Silvestre e de sua namorada Eliane Vilas Boas. A filha de Silvestre também quer ganhar um smartphone, produto sobre o qual pesa 33,08% de impostos. Mas, para o porteiro, não tem como fugir da alta tributação de alguns produtos. "Se eu pudesse, gostaria de pagar sem tributos. Mas não posso." A doméstica Vilma Aparecida da Costa está em busca de um televisor, produto cujo valor é composto por quase 45% de impostos. Na ceia de Natal, haverá carnes assadas e panetone. Sobre a tributação destes produtos, ela não se mostrou surpresa. Sobre a solução para isso, ela diz: "a gente fica correndo atrás de preços mais baixos". 

Sem saída

Segundo o professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Itamar, o ICMS, o IPI e o imposto sobre importação são os que mais "abocanham" o valor dos produtos. "Pagamos até duas, três vezes mais só pela carga tributária. De tudo o que produzimos, 36,5% vai para o governo. Por isso é tão importante a discussão da reforma tributária. Não tem justificativa um imposto sobre produtos como este." 

Para ele, o governo aumenta os impostos sobre eletrônicos importados, como o videogame, por exemplo, como uma forma de proteger a indústria nacional. "Além disso, o videogame vai ter uma compra gigantesca neste período, e o Brasil é um dos maiores mercados deste produto. E o governo sabe disso." 

Conforme o professor, a tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente. "O Brasil não tem a maior carga tributária do mundo, nem da América Latina, mas é o País que menos devolve os tributos na forma de benefícios à população." No entanto, não tem como fugir dos impostos. "Dos tributos e da morte, não se foge." 

"Só existem dois caminhos: ou pagar, ou não comprar o produto", complementa Olenike, do IBPT. "O que o consumidor pode fazer é buscar o produto que tem o menor preço e a melhor qualidade.

Fonte: FolhaWeb