Desoneração será tratada em medida provisória, mas governo cogita tributar faturamento

GITÂNIO FORTES

MARIANA CARNEIRO

De São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse.

Segundo Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil ontem, a medida dá competitividade à indústria.

Dependendo do caso, a redução desse custo trabalhista incentiva a formalização de mão de obra ou a contratação de mais empregados com carteira assinada, ressaltou.

Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 95 bilhões por ano, estuda-se a criação de um imposto sobre o faturamento das empresas. "O governo não tem como absorver o custo dessa operação", disse Mantega, sem detalhar como o tributo será cobrado.

Duas semanas antes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, discutiu em reunião com centrais a criação de uma alíquota de contribuição previdenciária sobre faturamento de empresas, que pode variar segundo o setor.

O ministro afirmou que a "reforma tributária possível em 2011" seria complementada pela mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de uma resolução do Senado, assim que houver consenso entre Estados.

IMPASSE

A desoneração da folha enfrenta impasse entre sindicalistas e empresários. O tema foi debatido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), pela Força Sindical e a CUT, em acordo acertado na última semana.

Mas o texto final do pacto deixa de fora a questão.

Empresários defendem o corte dos 20% do INSS em dois anos para a indústria.

Mas dirigentes da Força Sindical indicam que o pleito só irá adiante se houver compensações claras dos empresários no que diz respeito ao incremento de empregos.

Já a CUT é simpática à criação da contribuição sobre o faturamento das empresas.

Nos bastidores, sindicalistas pensam que a desoneração é uma reivindicação dos empresários e há dúvidas se será revertida em contratações ou aumentos salariais.

Eles dizem que a Fiesp tenta pressionar sobre o tema e garantir seus interesses na reforma tributária.

"Queremos que haja uma compensação da questão do câmbio, não adianta tirar de um lado e colocar do outro", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na última quinta-feira, sobre a ideia da nova tributação.

Fonte: Folha de S.Paulo