É natural que o desempenho da arrecadação tributária federal perca fôlego, pois segue a reboque da desaceleração da economia e das desonerações para animá-la.

A comparação anual foi afetada por receitas atípicas recolhidas em meados de 2011, da ordem de R$ 12 bilhões, segundo a Receita. Se descontadas, a variação até julho das receitas administradas sobe de 1,3% para 3,4%.

Não é à toa que, ao olhar para trás, a carga tributária ainda está a bater recordes: os principais tributos federais e estaduais (90% da carga global) arrecadaram 30,1% do PIB até julho, contra 29,2% há um ano e 27,8% há dois anos, sempre tomando o recolhido nos últimos 12 meses.

Curiosidades, entretanto, compensam a falta de surpresa, mas costumam ser ignoradas. Vejamos algumas ao comparar o acumulado até julho de 2012 contra o de 2011:

- o desempenho só não foi pior por causa das importações, paradoxalmente o que trouxe a ameaça de desindustrialização e motivou desonerações. Enquanto o IPI de automóveis e outras indústrias caiu R$ 2,8 bilhões, o agregado do imposto de importações, mais o IPI, a Cofins e o PIS cresceu R$ 5,1 bilhões;

- os tributos federais compartilhados com outras esferas de governo (IR, IPI, Cide e ITR) recolheram a menos R$ 1,1 bilhões (-0,6%) neste ano. Porém, as demais receitas arrecadaram a mais R$ 8,3 bilhões (+2,2%), de modo que o maior impacto sobre as finanças foi transferido para Estados e prefeituras;

- micro e médias empresas aumentaram seus recolhimentos muito mais que as maiores empresas do país, pois os recolhimentos do SuperSimples cresceram 3,1% e do IRPJ sobre lucro presumido, 7,1%, contra incremento do IRPJ sobre lucro real de apenas 1,2%;

- a receita previdenciária continuou com desempenho muito melhor que a tradicional, porém, o que mais cresceu não veio da folha salarial clássica (+12,8% das empresas em geral), mas de outras fontes, como repasses de órgãos públicos (+14,2%, muito sobre gratificações por cargos), aquisição de serviços (+17,2% retidos na fonte) e faturamento bruto (+20,3% do Simples).

Enfim, se não há surpresa no fato de a arrecadação desacelerar junto com a economia, sobram curiosidades em meio às estatísticas, que talvez não mereçam o devido conhecimento e a adequada análise sobre o peculiar padrão de tributação do Brasil.

Fonte: Folha de S.Paulo

José Roberto Afonso é economista, doutor pela Unicamp.