Lançada nesta quinta-feira pela manhã em evento no Cenforpe (Centro de Formação de Profissionais da Educação) com a presença do prefeito, Luiz Marinho, e do secretário de Finanças, Jorge Alano, a ferramenta deverá trazer série de vantagens aos empresários e também deverá propiciar melhora na arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).

No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 222 milhões de ISSQN no município, o que representa 11% da receita total e a expectativa é de expansão de, pelo menos 20% no valor arrecadado.

Segundo o secretário de Finanças, Jorge Alano, a ferramenta dificulta a sonegação, já que faz o cruzamento de dados entre declarações de prestadores e tomadores de serviços. "Para o contribuinte que declara corretamente não muda sua vida, a não ser que vai ficar mais prático", afirmou.

Em relação à praticidade, Alano cita que o novo sistema - diferentemente do atual - possibilitará que, em caso de queda da internete, o contribuinte trabalhe off-line, preenchendo Recibos Provisórios de Serviços (RPSs), os quais deverão ser convertidos em NFS-e, quando ocorrer o restabelecimento da comunicação.

Além disso, para grandes empresas que já têm seus próprios sistemas de escrituração digital, não será necessário entrar na ferramenta nota por nota. "Poderá haver a transferência de lotes de notas". No entanto, isso poderá exigir adequações da tecnologia de informação dessas companhias.

Alano acrescenta que a prefeitura emitirá decreto, até o fim do mês, para regulamentar as mudanças e deverá ser concedido 90 dias de adaptação para as corporações que solicitarem previamente esse prazo.

TESTES - O novo sistema já estará disponível a partir desta segunda-feira (14/2) para testes por parte aos contadores, entidades de classe e empresas de nota fiscal eletrônica, no site da prefeitura de São Bernardo (www.saobernardo.sp.gov.br).

Para acessar, os contribuintes que já emitem Nota Fiscal Eletrônica no sistema atual receberão identificação e senha via e-mail. Para os demais, será enviado um folder com identificação e senha por correio.

Fonte: Diário do Grande ABC