O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse nesta terça-feira (3) que a proposta do governo para correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 5% não trará impacto negativo na arrecadação porque também vai prever “medidas compensatórias.”

“Estamos preparando um Projeto de Lei que não terá impacto negativo na arrecadação. A correção da tabela será compensada com outras medidas, que serão divulgadas oportunamente”, disse Oliveira, durante entrevista na sede do Ministério da Fazenda no início da noite desta terça.

De acordo com ele, o mesmo projeto que conterá a correção da tabela vai prever as medidas compensatórias, que ele não informou quais serão.

Na segunda (2) o G1 informou que a equipe econômica do governo avalia uma série de alternativas compensatórias para evitar que o correção de 5% na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), proposto pela presidente Dilma Rousseff e que teria validade a partir de 2017, aumente o rombo nas contas públicas.

Entre as medidas estudadas, segundo interlocutores da área econômica, está a possibilidade de elevar tributos das empresas prestadoras de serviços que optam pelo lucro presumido.

Para valer, entretanto, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso em meio a uma grave crise política. O Senado deve analisar nos próximos dias a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma e, se ela for aceita, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.

Dia do Trabalho

A proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda foi anunciada no domingo (1º), Dia do Trabalho, pela presidente Dilma Rousseff. Também foi anunciado um reajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos.

Na segunda, o Ministério da Fazenda já anunciou uma medida que eleva a arrecadação do governo: o aumento de 0,38% para 1,1% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na aquisição das moedas. O aumento começou a valer nesta terça-feira (3).

Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa de aumento anual da arrecadação, com esta medida, é de R$ 2,37 bilhões. Somente em 2016, a previsão de alta das receitas com o aumento do IOF para compra de dólar é de R$ 1,4 bilhão.

Questionado por jornalistas, Fernando Mombelli, da Receita Federal, negou que essa medida tenha por objetivo "compensar" o aumento de gastos com o reajuste do Bolsa Família.

"Essas questões vêm sendo avaliadas há um bom tempo (...) A arrecadação pode vir a suportar alguns outros gastos, mas não há vinculação específica com o Bolsa Família. Ao fim, vai gerar diminuição do déficit [nas contas públicas neste ano]", declarou ele.

Fonte: Portal G1