Já está disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.427.609 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 1.491.181 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 1,8 bilhões. Desse total, R$43.932.378,92 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 13.521 contribuintes idosos e 2.405contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – DEZ/14

  Ano do exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

 2014

1.427.609

1.670.474.969,90

7,21% (maio de 2014 a dezembro de 2014)

2013

39.311

70.690.541,86

16,11% (maio de 2013 a dezembro de 2014)

2012

12.392

27.333.449,52

23,36% (maio de 2012 a dezembro de 2014)

 2011

6.118

20.590.485,22

34,11% (maio de 2011 a dezembro de 2014)

 2010

5.013

9.509.720,81

44,26% (maio de 2010 a dezembro de 2014)

 2009

662

1.180.337,25

52,72% (maio de 2009 a dezembrode 2014)

 2008

76

220.495,44

64,79% (maio de 2008 adezembro de 2014)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Receita Federal